O deputado estadual Antonio Mentor propôs ainda a constituição da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom-SP).
Entidades lançam nesta terça-feira, 19/04, em Brasília, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom).
O evento está previsto para as 14 h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O objetivo é que a criação da Frente impulsione uma mobilização semelhante a da 1° Confecom, em 2010.
Há um clima de confiança por parte das entidades apoiadoras da Frentecom, que destacam no manifesto de convocação que a nomeação de Paulo Bernardo para o Ministério das Comunicações é um indicativo de que o governo dará mais importância ao setor. O momento seria então, oportuno para ampliar os espaços de debates e fortalecer a participação popular principalmente nas questões de revisão de normas e regulações.
Os signatários do manifesto de apoio à criação da Frentecom veem no mecanismo uma forma de ampliar na sociedade o debate acerca da pluralidade na mídia, o fortalecimento dos canais públicos e comunitários, transparência e democracia nas concessões de rádio e TV, respeito aos direitos humanos e questões ligadas ao acesso à internet e à telefonia.
Desde que foi encerrada a 1ª Confecom, várias atividades têm sido organizadas para que as propostas aprovadas ganhem vida e saiam do papel.
Estão sendo realizados eventos estaduais, encontros e debates.
Encontro Estadual de Blogueiros/as
Em São Paulo, no último final de semana, mais de cem comunicadores participaram do I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Na atividade, que reuniu deputados/as estaduais e federais, professores e representantes de movimentos sociais, a criação do Conselho Parlamentar de Comunicação (Consecom), projeto em tramitação na Assembleia, regulação dos meios de comunicação, e a proposta de uma Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, em São Paulo (Frentecom-SP), foram alguns dos temas apresentados no evento.
O deputado estadual Antonio Mentor e os federais Luiza Erundina e Paulo Teixeira apresentaram discursos afiados pela democratização das comunicações no Brasil.
Frentecom-SP
Mentor propôs ainda a constituição da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom-SP).
O deputado recebeu apoio imediato de Erundina, propositora da Frentecom, que será lançada hoje em Brasília, e foi ovacionado pela plateia.
Para a deputada, a criação deste espaço de articulação, que agrega parlamentares e organizações da sociedade civil, é de suma importância para que a liberdade de expressão e a própria democracia se consolidem no Brasil.
O deputado Paulo Teixeira discursou a favor da regulação dos meios de comunicação. “Temos que fazer a regulação da mídia assim como temos que promover a reforma política”, declarou. Segundo ele, o ministro Paulo Bernardo já se comprometeu a apresentar o projeto de lei de regulação dos meios de comunicação.
Teixeira elogiou a iniciativa de Mentor de criar, no Estado de São Paulo, uma Frente Parlamentar de Comunicação. “É uma importante iniciativa para ampliarmos a participação popular em favor da democratização da mídia”, afirmou.
O jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim, além de saudar a iniciativa do parlamentar petista, declarou apoio à instalação de uma Frente em São Paulo. Ele disse estar satisfeito com dois movimentos que vêm marchando no país, a organização dos blogues “sujos” – como a velha mídia – tenta estigmatizar-nos; e a criação da Frentecom, para a criação do marco regulatório.
“São dois movimentos que vão inundando a sociedade brasileira dessa ânsia, dessa aspiração à liberdade de expressão”, saudou.
O professor Laurindo Leal Filho (Lalo) provocou o debate em torno do papel que as redes sociais cumprem na geração de ações coletivas e enfrentamento à atomização e individualização na sociedade.
Fonte: http://ruifalcao.com.br/frente-parlamentar-pelo-direito-a-comunicacao-e-lancada-em-brasilia/
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